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Artigos da tag: TSE

Lei da Ficha Limpa deve barrar pelo menos 100 candidaturas, estima TSE
segunda-feira, 9 ago, 2010 – 0:42 | Um Comentário
Lei da Ficha Limpa deve barrar pelo menos 100 candidaturas, estima TSE

Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, …

Presidente do TSE pede ao TCE envio de nomes de gestores com contas rejeitadas
segunda-feira, 12 jul, 2010 – 13:32 | Um Comentário
Presidente do TSE pede ao TCE envio de nomes de gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho (foto), recebeu ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando o envio da relação de gestores com contas …

TSE: decisões do STF não invalidam Lei da Ficha Limpa
quinta-feira, 8 jul, 2010 – 0:30 | Nenhum Comentário
TSE: decisões do STF não invalidam Lei da Ficha Limpa

Já são dois os políticos “ficha-suja” que conseguiram liminar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem, em Curitiba, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que …

EXCLUSIVO: Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz relator
sexta-feira, 18 jun, 2010 – 0:55 | Nenhum Comentário
EXCLUSIVO: Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz relator

Tribunal responde a consulta feita por deputado Ilderley Cordeiro (PPS-AC). Lei foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no dia 7 de junho.
O relator da consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade …

TSE decide hoje se ‘ficha suja’ pode disputar as eleições
quinta-feira, 17 jun, 2010 – 8:44 | Nenhum Comentário
TSE decide hoje se ‘ficha suja’ pode disputar as eleições

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão hoje se vão poder disputar as eleições deste ano ou se estão inelegíveis por conta da lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz …

TSE: Ficha Limpa já vale para esta eleição
sexta-feira, 11 jun, 2010 – 0:59 | 3 Comentários
TSE: Ficha Limpa já vale para esta eleição

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade …

TSE manda cassar vereador em MT por compra de votos
sábado, 8 mai, 2010 – 0:54 | Um Comentário
TSE manda cassar vereador em MT por compra de votos

O ministro Félix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral

Contas rejeitadas pelo TCE é motivo de inelegibilidade
terça-feira, 16 mar, 2010 – 0:26 | Nenhum Comentário
Contas rejeitadas pelo TCE é motivo de inelegibilidade

O presidente da Câmara Municipal de Sobrado, Normando Paulo de Souza Filho (PP), teve seu mandato de vereador cassado, ontem, pela ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TSE. Consulta nº 1421
quarta-feira, 28 out, 2009 – 0:42 | 15 Comentários
TSE. Consulta nº 1421

CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA ANTES DO FIM DO PRAZO DAS CORRESPONDENTES CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.
1. Consignou-se no voto que: “(…) a alteração do número de vereadores por emenda …

Mesmo com resolução do TSE, maioria dos partidos evita reaver mandatos de parlamentares “infiéis”
quinta-feira, 15 out, 2009 – 0:03 | 2 Comentários
Mesmo com resolução do TSE, maioria dos partidos evita reaver mandatos de parlamentares “infiéis”

Embora uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine que os mandatos de deputados e senadores pertencem aos partidos, a maioria das legendas não demonstra interesse em reaver os cargos dos parlamentares que trocaram de …