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Artigos da tag: TSE

TSE. Consulta nº 1421
quarta-feira, 28 out, 2009 – 0:42 | 15 Comentários
TSE. Consulta nº 1421

CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA ANTES DO FIM DO PRAZO DAS CORRESPONDENTES CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.
1. Consignou-se no voto que: “(…) a alteração do número de vereadores por emenda …

Mesmo com resolução do TSE, maioria dos partidos evita reaver mandatos de parlamentares “infiéis”
quinta-feira, 15 out, 2009 – 0:03 | 2 Comentários
Mesmo com resolução do TSE, maioria dos partidos evita reaver mandatos de parlamentares “infiéis”

Embora uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine que os mandatos de deputados e senadores pertencem aos partidos, a maioria das legendas não demonstra interesse em reaver os cargos dos parlamentares que trocaram de …

Presidente do TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores
terça-feira, 29 set, 2009 – 11:26 | 10 Comentários
Presidente do TSE envia ofício com informação sobre data-limite para aplicar a emenda que altera o número de vereadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no qual informa que em 2007 o TSE respondeu à Consulta 1421/07 …

PEC dos Vereadores chegou tarde para entrar em vigor agora, diz Ayres Britto
quarta-feira, 23 set, 2009 – 18:13 | 4 Comentários
PEC dos Vereadores chegou tarde para entrar em vigor agora, diz Ayres Britto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira (23) que aPEC dos Vereadores, aprovada em segundo turno na Câmara, na terça (22), “chegou tarde para entrar em vigor nesta Legislatura”. …

Deputado consulta TSE sobre efeitos da PEC dos vereadores
terça-feira, 22 set, 2009 – 12:01 | 14 Comentários
Deputado consulta TSE sobre efeitos da PEC dos vereadores

O deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) fez uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na qual ele pergunta sobre os efeitos da PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o número de …

Para presidente do TSE, voto impresso e doações ocultas são retrocessos
sexta-feira, 18 set, 2009 – 14:00 | 2 Comentários
Para presidente do TSE, voto impresso e doações ocultas são retrocessos

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral foi “descontemplada” na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Britto disse que há retrocessos no texto como a retomada …

Mais lenha na fogueira: PEC não garante posse de perdedor, diz Ayres Britto
segunda-feira, 14 set, 2009 – 0:44 | 11 Comentários
Mais lenha na fogueira: PEC não garante posse de perdedor, diz Ayres Britto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, adiantou (em 09/09/09) que uma emenda constitucional não pode servir para dar posse a candidatos que perderam as eleições, como propõe a Câmara dos Deputados, que …

Ayres Britto tira TSE do caso dos vereadores
sexta-feira, 11 set, 2009 – 11:02 | 9 Comentários
Ayres Britto tira TSE do caso dos vereadores

O presidente do TSE, Ayres Britto, ligou hoje para Michel Temer para desmentir a informação de que impediria a posse dos vereadores suplentes caso o projeto que cria mais vagas nas Câmaras Municipais seja efetivamente …

Rejeição de Contas pelo TCE. Duas cidades do interior de SP voltam às urnas neste domingo
sexta-feira, 10 jul, 2009 – 0:45 | Nenhum Comentário

Os eleitores dos municípios de Aguaí e Tarabai, regiões leste e oeste, respectivamente, do interior do Estado de São Paulo, voltam neste domingo às urnas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o pleito ocorre porque …

357 políticos eleitos em 2008 foram cassados por compra de votos
terça-feira, 9 jun, 2009 – 0:25 | Nenhum Comentário

Dados foram divulgados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
TSE tem mais 4 mil processos de corrupção eleitoral esperando conclusão.
 
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) aponta que …