Artigos da tag: TSE
CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA ANTES DO FIM DO PRAZO DAS CORRESPONDENTES CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.
1. Consignou-se no voto que: “(…) a alteração do número de vereadores por emenda …
Embora uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine que os mandatos de deputados e senadores pertencem aos partidos, a maioria das legendas não demonstra interesse em reaver os cargos dos parlamentares que trocaram de …
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no qual informa que em 2007 o TSE respondeu à Consulta 1421/07 …
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira (23) que aPEC dos Vereadores, aprovada em segundo turno na Câmara, na terça (22), “chegou tarde para entrar em vigor nesta Legislatura”. …
O deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) fez uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na qual ele pergunta sobre os efeitos da PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o número de …
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral foi “descontemplada” na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Britto disse que há retrocessos no texto como a retomada …
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, adiantou (em 09/09/09) que uma emenda constitucional não pode servir para dar posse a candidatos que perderam as eleições, como propõe a Câmara dos Deputados, que …
O presidente do TSE, Ayres Britto, ligou hoje para Michel Temer para desmentir a informação de que impediria a posse dos vereadores suplentes caso o projeto que cria mais vagas nas Câmaras Municipais seja efetivamente …
Os eleitores dos municípios de Aguaí e Tarabai, regiões leste e oeste, respectivamente, do interior do Estado de São Paulo, voltam neste domingo às urnas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o pleito ocorre porque …
Dados foram divulgados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
TSE tem mais 4 mil processos de corrupção eleitoral esperando conclusão.
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) aponta que …
