Artigos da tag: TSE
Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, …
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho (foto), recebeu ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando o envio da relação de gestores com contas …
Já são dois os políticos “ficha-suja” que conseguiram liminar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem, em Curitiba, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que …
Tribunal responde a consulta feita por deputado Ilderley Cordeiro (PPS-AC). Lei foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no dia 7 de junho.
O relator da consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade …
Políticos com ficha corrida na Justiça saberão hoje se vão poder disputar as eleições deste ano ou se estão inelegíveis por conta da lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz …
Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade …
O ministro Félix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral
O presidente da Câmara Municipal de Sobrado, Normando Paulo de Souza Filho (PP), teve seu mandato de vereador cassado, ontem, pela ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA ANTES DO FIM DO PRAZO DAS CORRESPONDENTES CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.
1. Consignou-se no voto que: “(…) a alteração do número de vereadores por emenda …
Embora uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine que os mandatos de deputados e senadores pertencem aos partidos, a maioria das legendas não demonstra interesse em reaver os cargos dos parlamentares que trocaram de …
