A Justiça suspendeu nesta terça-feira, 20, a cassação dos vereadores Abou Anni (PV), Wadih Mutran (PP), Adilson Amadeu (PTB) e do suplente em exercício de Quito Formiga (PR). Os pedidos de suspensão foram aceitos pelo juiz …

Mais de 24 horas após a cassação de 13 dos 55 vereadores paulistanos, o Tribunal Regional Eleitoral não registrou até as 14h desta terça-feira (20) nenhum recurso dos parlamentares para reformar a decisão em segunda …

O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária …

Julgamento sobre consulta de Durval está na pauta do TRE;  MP diz que PEC vale só a partir de 2012
A matéria encaminhada por Durval Ferreira, presidente da CMJP, que diz respeito à legitimidade de posse imediata …

Os eleitores dos municípios de Aguaí e Tarabai, regiões leste e oeste, respectivamente, do interior do Estado de São Paulo, voltam neste domingo às urnas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o pleito ocorre porque …

Desde que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos, até o dia 18/06/2008, pelo menos 723 vereadores tinham sido cassados por infidelidade partidária pelos …