Artigos da tag: TJ-RS
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deram provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo Chefe do Poder Executivo do município de Caicó, contra a Câmara …
Ação foi movida pelo Ministério Público e o motivo foi o aumento de salários concedido pelos parlamentares na legislatura 97-2000
O vereador Marco Antonio de Quadros (PSDB) e os ex-vereadores Berenice Tabal Pires, Neiva Matos de …
Para assegurar cumprimento de resolução federal, o Tribunal de Justiça derrubou uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Alegrete que fixava em 15 o número de vereadores.
Apesar da decisão, a composição no Legislativo não …
O desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu liminarmente a vigência da Lei Municipal 2.887/08, de Lavras do Sul, que proíbe a prática de assédio moral …
