AGENTES POLÍTICOS. GRATIFICAÇÃO NATALINA. NÃO FAZEM JUS. CONTRAPRESTAÇÃO. SUBSÍDIOS.
1- Agentes Políticos são os titulares dos cargos estruturais da organização política do país, isto é, apenas o Presidente da República, os Governadores, os Prefeitos e respectivos …

Seguindo voto do desembargador-relator Rogério Arédio Ferreira, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou inconstitucional a Lei Orgânica do município de Goiatuba (artigo 42, § 10), que assegurava ao prefeito e …

A juíza Vanessa Estrela Gertrudes Monefuso, da comarca de Bela Vista de Goiás, determinou ontem o afastamento do vereador Eliézer Divino Fernandes Machadoi, do partido Democratas, do cargo de presidente do legislativo.
A juíza acatou Ação …

Geraldo é agora parte interessada na discussão de uma série de polêmicas que envolve o Poder Judiciário, seja no aspecto amplo, generalizado, seja no que se refere ao microuniverso do Tribunal de Justiça de Goiás. …