Vinte e um vereadores de Blumenau que atuaram na legislatura 2001/2004 terão de devolver cerca de R$ 800 mil aos cofres públicos.
 
O processo que tramita na Justiça desde o ano de 2004, transitou em julgado …

Durante a sessão que sorteou os gabinetes dos novos vereadores da Câmara Municipal de Teresina, o presidente da Casa, Renato  Berger (PSDB), anunciou que os parlamentares não poderão contratar parentes para os postos, em respeito …

Em audiência realizada com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o presidente do Partido Populista Socialista (PPS), Roberto Freire, afirmou que o Poder Judiciário não deveria interferir na política do país. …

Pelo menos 248 cassados conseguiram se eleger novamente este ano.

Regra do TSE implica perda de mandato e não inelegibilidade.
 
Levantamento feito pelo Grupo Estado em alguns dos maiores colégios eleitorais do País mostra que pelo …

Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo Horizonte recebessem o décimo terceiro salário que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
 
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O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recusa da Mesa daquela Casa de promulgar a proposta de emenda à Constituição …

Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim de ano sem uma decisão final sobre a emenda constitucional que cria 7.343 vagas de vereadores …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, informações sobre os motivos de não ter sido aprovada pela Casa a Proposta de Emenda à Constituição 20/2008, que aumenta o …

O presidente Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou hoje que vai entrar com mandado de segurança amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara de não promulgar a proposta de emenda à Constituição …

A Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da perda de cargos eletivos por infidelidade partidária foi ratificada hoje pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nove, dos onze ministros da Corte, votaram …