Artigos da tag: STF
Sessão plenária desta quarta-feira (11), no STF:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307
Procurador Geral da República x Congresso Nacional
Relatora: ministra Cármen Lúcia
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307) foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra …
O senador César Borges (PR-BA) fez um apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que votem favoravelmente à Emenda Constitucional 58/09, que aumentou o número de vereadores, e derrubem a liminar concedida pela …
Anteriormente previsto para a pauta de hoje no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o referendo à decisão sobre a PEC dos Vereadores foi adiado para o dia 5 de novembro. Os ministros irão decidir se será …
A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4307, promovida pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, deve ser julgada no próxima dia 29, quinta-feira, pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal …
A decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, que suspendeu a posse de vereadores suplentes a partir das eleições de 2008 na chamada PEC dos Vereadores já era uma decisão …
Emenda Constitucional criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais. Medida é retroativa ao dia 23; quem tomou posse terá de deixar o cargo.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar …
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 que questiona o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o …
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar, contra a Mesa da Câmara dos …
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar …
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), através da Resolução RC n° 26/09, à luz das das disposições contidas na Súmula Vinculante n° 013 do STF, que veda o nepotismo nos três Poderes, …
