O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar, contra a Mesa da Câmara dos …

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), criou uma comissão especial para impedir a posse de qualquer suplente de vereador nas câmaras municipais da Paraíba. De acordo com o presidente da Comissão, o …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, e a União dos Vereadores do Estado de Alagoas (Uveal), estão unindo forças para lutar contra a aplicação “imediata” da Proposta de Emenda à Constituição nº …

Presidente da entidade, Cézar Britto, diz que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) caso alguma câmara municipal dê posse a um suplente
BRASÍLIA – Os suplentes de vereadores conseguiram …