Terminou no sábado (3) o prazo para a troca de domicílio eleitoral e o de filiação em partidos para os políticos que queriam se candidatar nas eleições de 2010. Os cartórios funcionaram em regime de plantão, …

Procurador diz que lei sancionada por Lula favorece doações ocultas e dificulta punição a candidatos com contas rejeitadas
A minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representa um obstáculo à transparência das …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral foi “descontemplada” na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Britto disse que há retrocessos no texto como a retomada …

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira a votação do projeto de minirreforma eleitoral. Entre os destaques estão a derrubada das restrições à cobertura das eleições na internet e a liberação da propaganda de candidatos …

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 18 de outubro uma nova eleição em Ipatinga, na região do Vale do Aço. Atualmente, a prefeitura do município é comandada provisoriamente pelo …

Muitos vereadores estão aproveitando o recesso de julho para correr região metropolitana
Levantamento do Jornal do Estado aponta que pelo menos 12 dos 38 vereadores de Curitiba planejam disputar cadeiras na Assembléia ou Câmara dos Deputados …

Apenas seis meses após o início do mandato, já tem parlamentar na rua ‘costurando’ apoio para uma candidatura.
 Alvo de ataques e processos entre partidos e políticos, a antecipação da campanha eleitoral não é um fenômeno …

Visando dirimir dúvidas sobre a possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal face a publicação da Emenda Constitucional Nº 50, que veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente da …

Mais de cem vereadores tiveram as contas reprovadas no Tribunal Regional Eleitoral. Eles, com esta decisão, ficam inelegíveis por quatro anos e não poderão concorrer nas próximas eleições municipais. Os processos estão sendo julgados no …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a proibição de o candidato que não teve voto tomar posse de mandato nas eleições proporcionais – vereadores e deputados estaduais …