O conselheiro Waldir Teis e técnicos da 5ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas fizeram nesta quarta-feira (28) a terceira reunião com a direção da Câmara Municipal de Cuiabá objetivando orientar a …
Após a Câmara de São Paulo aumentar em 11,1% em abril a verba mensal destinada ao pagamento de até 18 assessores, o gabinete do vereador paulistano se tornou mais caro do que o de qualquer …
A Emenda Constitucional 58, que trouxe diversas polêmicas e controvérsias em relação ao aumento do número de vereadores, continua a ocupar as assessorias jurídicas e o Poder Judiciário nos diversos recantos de Norte a Sul …
Nesta sexta-feira (21), a Capital paraibana vai ser sede do ‘1º Encontro de Vereadores da Região Metropolitana de João Pessoa’. O seminário integra as atividades que marcarão o primeiro ano de criação e …
O presidente da Câmara dos vereadores de Alto Araguaia, vereador Gustavo de Melo Anicézio (PP), terá que devolver R$ 164 mil aos cofres públicos e pagar mais multa no valor de 100 UPF-MT, equivalente a …
Tribunal de Justiça (TJ) manteve sua decisão sobre o ex-vereador de Florianópolis, Guilherme Grillo. A confirmação foi feita nesta segunda-feira. Grillo foi condenado a dois anos de prisão por grampear o telefone do então colega de Legislativo, Juarez Silveira. …
Criada sem justificativa plausível há três anos, e por isso fortemente criticada desde então por entidades que fiscalizam o uso do dinheiro público, a verba de gabinete de até R$ 14.800 por mês (valor em …
EMENTA: Consulta — Câmara Municipal — Devolução antecipada de saldo em caixa à tesouraria do executivo municipal — Possibilidade — Autonomia inanceira do Poder Legislativo — Observância às exigências legais da Contabilidade Pública — Conveniência …
Mais uma liminar foi concedida contra a aplicação da redução dos percentuais que compõem o limite estatuído no artigo 29-A, da Constituição federal – redução trazida pela EC n° 58/09 . Desta vez, a favor …
Por se tratar de patrimônio público, reforma deverá ser executada pela prefeitura de Cuiabá
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), de realizar a licitação da …
Com a edição da Lei Complementar n.º 135/2010, denominada “Ficha Limpa”, são inelegíveis aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas: a) por irregularidade insanável que configure ato doloso …
O livro Vereadores traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores (ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias, entre outros temas). Clique na imagem para maiores detalhes.
