Um grupo de 400 suplentes de vereadores de várias regiões do país estão percorrendo os corredores do Senado e da Câmara para pedir a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria 7.000 vagas …
Serão acrescidos mais oito vereadores no Legislativo de Teresina, mas Berger é cauteloso.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Renato Berger (PSDB), informou que serão acrescidos mais oito vereadores no Legislativo da capital. Ele …
CURITIBA - A diretoria da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) recomendou hoje que todas as câmaras municipais do Estado reduzam em cerca de 15% as despesas, garantindo que as prefeituras tenham mais recursos para aplicar em …
Após a afirmação da Promotoria da Fazenda Pública Municipal de Maceió de que as verbas de gabinete da Câmara de Maceió são ilegais, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) avisou, nesta quinta-feira (16), que, assim como …
Suplentes de vereador de todo o Brasil estarão durante esta semana em Brasília aguardando a promulgação da PEC dos Vereadores. De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a PEC 20 de 2008 …
Mais de cem suplentes de vereador cobraram dos senadores votação da emenda que permitirá promulgação de proposta que criará sete mil vagas no País
BRASÍLIA – Mais de uma centena de suplentes de vereador lotou ontem …
A decisão foi levada ao Pleno, pois o Desembargador José Alves havia decretado a redução do bloqueio de 50% para apenas 20% do duodécimo da Câmara
O Pleno do Tribunal de Justiça em Sergipe (TJ/SE) concedeu …
A subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara de Vereadores de Rio do Sul travam uma queda-de-braço. Desde que o Legislativo aprovou o projeto de lei que criou o 13º …
De acordo com o § 3º, do art. 60, da Lei nº 8.213/99, durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento do Vereador, por motivo de doença, incumbe à Câmara pagar o seu subsídio …
A Câmara de Salvador decidiu reajustar os valores de vale-refeição e de vale-combustível dos gabinetes dos 41 vereadores. Além disso, a Casa terá 44 novos funcionários, com salários de entre R$ 1.090,32 e R$ 4.329,52. …
Com a edição da Lei Complementar n.º 135/2010, denominada “Ficha Limpa”, são inelegíveis aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas: a) por irregularidade insanável que configure ato doloso …
O livro Vereadores traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores (ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias, entre outros temas). Clique na imagem para maiores detalhes.
