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Vereadores avaliam o reflexo da perda de recursos
seg, 25/01/10 – 0:29 | Um Comentário
Vereadores avaliam o reflexo da perda de recursos

Para analisar a perda de recursos do Poder Legislativo Municipal a partir de 2010, cerca de 80 vereadores, sendo 50 presidentes de câmaras, se reuniram

Câmara de Natal vai perder R$ 3,4 milhões em 2010
dom, 24/01/10 – 0:50 | Um Comentário
Câmara de Natal vai perder R$ 3,4 milhões em 2010

As Câmaras Municipais iniciaram 2010 com uma queda na disponibilidade de recursos financeiros. A Câmara de Natal perderá este ano R$ 3,4 milhões de seu orçamento.

Controle sobre municípios é cada vez maior
sáb, 23/01/10 – 0:17 | 3 Comentários
Controle sobre municípios é cada vez maior

Liberdade e responsabilidade.
Foi promulgada a Emenda Constitucional 58/09 alterando o artigo 29, IV bem como alterando a redação do artigo 29-A, caput, todos da Carta da República.

Câmaras de Mato Grosso do Sul ameaçam fechar as portas com diminuição do duodécimo
sex, 22/01/10 – 0:10 | Um Comentário
Câmaras de Mato Grosso do Sul ameaçam fechar as portas com diminuição do duodécimo

Na manhã de ontem (18), 26 Presidentes de Câmaras se reuniram para discutir as questões relacionadas à PEC 58, que reduz o duodécimo do Legislativo Municipal e concluíram que várias terão que fechar as portas. “Se …

Câmaras se mobilizam para contra-atacar queda do duodécimo
qua, 20/01/10 – 0:16 | 3 Comentários
Câmaras se mobilizam para contra-atacar queda do duodécimo

Várias Câmaras Municipais em todo o país têm procurado o Tribunal de Contas de seus estados, em busca de orientação sobre a redução das verbas das casas legislativas,

Encontro com Presidentes marcado por homenagem, orientação e debate
ter, 19/01/10 – 0:12 | Um Comentário
Encontro com Presidentes marcado por homenagem, orientação e debate

O Encontro com Presidentes de Câmaras Municipais, realizada dia 14/01 pela UVP, foi o maior sucesso. Com o auditório cheio, a reunião começou com um minuto de silêncio, em homenagem às vítimas do terremoto no …

Câmaras Municipais estão devolvendo o dinheiro que não foi gasto no ano de 2009
seg, 18/01/10 – 0:16 | 4 Comentários
Câmaras Municipais estão devolvendo o dinheiro que não foi gasto no ano de 2009

No Sul do Estado o legislativo está cumprindo seu dever e dando exemplo de um trabalho sério. As câmaras municipais estão devolvendo o dinheiro que não foram gastos no ano passado. 

Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores
dom, 17/01/10 – 0:16 | Um Comentário
Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar – e nos quais …

Cada vereador de Dourados vai custar ao menos R$ 1,1 milhão ao contribuinte em 2010
sáb, 16/01/10 – 0:47 | Nenhum Comentário
Cada vereador de Dourados vai custar ao menos R$ 1,1 milhão ao contribuinte em 2010

O Diário Oficial do município de Dourados publicou na edição desta terça-feira o valor previsto para o repasse do duodécimo para a Câmara Municipal em 2010.

Número de vereadores não foi alterado pela Emenda Constitucional n.º 58/09
sex, 15/01/10 – 15:17 | 14 Comentários
Número de vereadores não foi alterado pela Emenda Constitucional n.º 58/09

Em toda oportunidade que tenho de falar sobre o tema, causa surpresa minha afirmação de que o número de vereadores não aumentou, necessariamente, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 58/09.