Para analisar a perda de recursos do Poder Legislativo Municipal a partir de 2010, cerca de 80 vereadores, sendo 50 presidentes de câmaras, se reuniram
As Câmaras Municipais iniciaram 2010 com uma queda na disponibilidade de recursos financeiros. A Câmara de Natal perderá este ano R$ 3,4 milhões de seu orçamento.
Liberdade e responsabilidade.
Foi promulgada a Emenda Constitucional 58/09 alterando o artigo 29, IV bem como alterando a redação do artigo 29-A, caput, todos da Carta da República.
Na manhã de ontem (18), 26 Presidentes de Câmaras se reuniram para discutir as questões relacionadas à PEC 58, que reduz o duodécimo do Legislativo Municipal e concluíram que várias terão que fechar as portas. “Se …
Várias Câmaras Municipais em todo o país têm procurado o Tribunal de Contas de seus estados, em busca de orientação sobre a redução das verbas das casas legislativas,
O Encontro com Presidentes de Câmaras Municipais, realizada dia 14/01 pela UVP, foi o maior sucesso. Com o auditório cheio, a reunião começou com um minuto de silêncio, em homenagem às vítimas do terremoto no …
No Sul do Estado o legislativo está cumprindo seu dever e dando exemplo de um trabalho sério. As câmaras municipais estão devolvendo o dinheiro que não foram gastos no ano passado.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar – e nos quais …
O Diário Oficial do município de Dourados publicou na edição desta terça-feira o valor previsto para o repasse do duodécimo para a Câmara Municipal em 2010.
Em toda oportunidade que tenho de falar sobre o tema, causa surpresa minha afirmação de que o número de vereadores não aumentou, necessariamente, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 58/09.
Em toda oportunidade que tenho de falar sobre o tema, causa surpresa minha afirmação de que o número de vereadores não aumentou, necessariamente, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 58/09.
O livro Vereadores traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores (ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias, entre outros temas). Clique na imagem para maiores detalhes.
