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Vereador X Previdência II
ter, 2/02/10 – 0:50 | Um Comentário
Vereador X Previdência II

 Com efeito, ante o mandamento da Lei 10.887/04 e da Emenda Constitucional 20/98, é ausente de dúvida que os vereadores passaram a ser contribuintes obrigatórios do regime geral de previdência social

TCE-PB quer redução de gastos com Câmaras no orçamento municipal
seg, 1/02/10 – 0:07 | Um Comentário
TCE-PB quer redução de gastos com Câmaras no orçamento municipal

A redução das transferências de recursos ao Poder Legislativo, como determina a Emenda Constitucional 58/2009, deve constar dos projetos de lei orçamentária para 2010.

FUNDEF x Duodécimo
dom, 31/01/10 – 0:48 | Um Comentário
FUNDEF x Duodécimo

As transferências do FUNDEF e as transferências de complementação do FUNDEF, recebidas pelo Município, não integram

Quer saber quanto ganha um vereador? Câmara divulga dados na Internet
sáb, 30/01/10 – 0:29 | 3 Comentários
Quer saber quanto ganha um vereador? Câmara divulga dados na Internet

VEJA A RELAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS. Portal “Transparência” já pode ser acessado com informações sobre parlamentares, assessores e funcionários concursados.

Visão do TCM: Indicativo é para repasse menor
sex, 29/01/10 – 0:44 | 3 Comentários
Visão do TCM: Indicativo é para repasse menor

Percentuais estabelecidos pela Emenda 58/09 são válidos para este ano, segundo análise técnica

Siufi decide hoje se recorre da decisão que tira 10% da receita da Câmara da Capital
qui, 28/01/10 – 0:40 | Um Comentário
Siufi decide hoje se recorre da decisão que tira 10% da receita da Câmara da Capital

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Paulo Siufi, do PMDB, disse ter convocado uma reunião para debater se recorre ou não da decisão judicial que negou liminar que pedia para não reduzir …

Em Campo Grande: mandado de segurança contra redução do duodécimo foi negado
qua, 27/01/10 – 7:36 | Nenhum Comentário
Em Campo Grande: mandado de segurança contra redução do duodécimo foi negado

A 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande negou, dia (20), o Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal,

Justiça determina que vereadores devolvam o 13º salário de 2009
ter, 26/01/10 – 0:50 | 4 Comentários
Justiça determina que vereadores devolvam o 13º salário de 2009

O diretor do Fórum da Comarca de Rio do Campo, juiz Mônani Menine Pereira que estava atendendo a Comarca de Taió em dezembro, deferiu liminar a favor da OAB, determinando que os vereadores e também …

Vereadores avaliam o reflexo da perda de recursos
seg, 25/01/10 – 0:29 | Um Comentário
Vereadores avaliam o reflexo da perda de recursos

Para analisar a perda de recursos do Poder Legislativo Municipal a partir de 2010, cerca de 80 vereadores, sendo 50 presidentes de câmaras, se reuniram