Terminou no sábado (3) o prazo para a troca de domicílio eleitoral e o de filiação em partidos para os políticos que queriam se candidatar nas eleições de 2010. Os cartórios funcionaram em regime de plantão, …
A Justiça suspendeu nesta terça-feira, 20, a cassação dos vereadores Abou Anni (PV), Wadih Mutran (PP), Adilson Amadeu (PTB) e do suplente em exercício de Quito Formiga (PR). Os pedidos de suspensão foram aceitos pelo juiz …
Mais de 24 horas após a cassação de 13 dos 55 vereadores paulistanos, o Tribunal Regional Eleitoral não registrou até as 14h desta terça-feira (20) nenhum recurso dos parlamentares para reformar a decisão em segunda …
O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária …
Agora com o nome “Mogi Mais Viva”, a Prefeitura encaminhará para a Câmara Municipal, na próxima quarta-feira, o projeto com a versão mogiana do “Cidade Limpa” do prefeito paulistano Gilberto Kassab, que estabelece novas regras …
O relatório final do Orçamento Participativo (OP), foi entregue para todos os vereadores de Taboão da Serra na terça-feira, 6, durante a sessão na Câmara Municipal. O relatório, contém as prioridades de investimento apontadas pela …
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) que estabelece regras para o fechamento, com portões e cancelas, de ruas com …
Presidente Antonio Lucas é contra medida aprovada pelo Congresso Nacional, mas diz que cumprirá decisão da Justiça.
Se depender do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), Novo Hamburgo não terá mais vereadores na atual legislatura. Entretanto, …
Oito vereadores do município de Perdizes, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, foram condenados pelo Tribunal de Justiça estadual por comprar alimentos e bebidas com recursos da Câmara Municipal. O julgamento ocorreu no …
É facultado à Câmara de Vereadores, observado o disposto na Lei Orgânica do Município, cumpridas as normas prescritas na Lei Federal nº 8.666/93 e atendidos os pressupostos da despesa pública:
a) proceder a divulgação dos seus …
Com a edição da Lei Complementar n.º 135/2010, denominada “Ficha Limpa”, são inelegíveis aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas: a) por irregularidade insanável que configure ato doloso …
O livro Vereadores traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores (ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias, entre outros temas). Clique na imagem para maiores detalhes.
