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TJ suspende lei aprovada na Câmara
sex, 20/11/09 – 0:05 | Um Comentário
TJ suspende lei aprovada na Câmara

Não compete à Câmara Municipal de Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá) legislar sobre matéria tributária e aumento de remuneração dos servidores públicos, sendo essas atribuições constitucionalmente limitadas ao Poder Executivo local. Com …

Veto do Prefeito x projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal
qui, 19/11/09 – 1:54 | Um Comentário
Veto do Prefeito x projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal

Após a Câmara Municipal aprovar um projeto de lei, ele é encaminhado ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal) para que possa sancionar ou vetar o projeto.
Caso concorde, o prefeito terá 15 dias úteis para …

Privatização da água é rejeitada na Câmara
qui, 19/11/09 – 0:56 | Nenhum Comentário
Privatização da água é rejeitada na Câmara

O polêmico projeto sobre a privatização do sistema de abastecimento de água em Belém foi rejeitado durante votação na Câmara Municipal (dia 10/11). A “batalha” entre a oposição e os governistas foi movimentada, inclusive manifestações …

Câmara São Paulo quer reajuste de Prefeito (92%), de Vice-Prefeito (278%) e Secretários (269%)
qua, 18/11/09 – 1:48 | Nenhum Comentário
Câmara São Paulo quer reajuste de Prefeito (92%), de Vice-Prefeito (278%) e Secretários (269%)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou ontem projeto de lei para aumentar os salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice, Alda Marco Antonio (PMDB), e dos 27 secretários. Segundo a …

Justiça mantém afastamento de vereadores de Pilar
qua, 18/11/09 – 0:21 | Nenhum Comentário
Justiça mantém afastamento de vereadores de Pilar

Indisponibilidade dos bens também foi mantida com a decisão
Uma decisão em caráter liminar da desembargadora Nelma Torres Padilha, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve o afastamento dos vereadores …

Repercussões da suspensão da posse dos vereadores suplentes
ter, 17/11/09 – 13:33 | 2 Comentários
Repercussões da suspensão da posse dos vereadores suplentes

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram, a suspensão da posse retroativa às eleições 2008 de vereadores suplentes. Com a decisão, a proposta de emenda constitucional que amplia o número de vereadores nas câmaras municipais …

Câmara pode votar o fim do voto secreto
ter, 17/11/09 – 0:21 | 2 Comentários
Câmara pode votar o fim do voto secreto

Está tramitando na Câmara Municipal de Barbacena o Projeto de Emenda Constitucional (PEC)* número 003/09 de autoria do Vereador Pastor Johnson Oliveira Marçal (PR) que, se for aprovado, acaba com o voto secreto no Legislativo …

Suplentes de vereadores ainda sonham com vaga
seg, 16/11/09 – 1:40 | 23 Comentários
Suplentes de vereadores ainda sonham com vaga

Eles entendem que conseguir o que queriam, agora, ficou mais difícil. Mas não desistem. Esta é a posição dos representantes dos mais de 7 mil suplentes de vereadores de todo o país que vinham tentando …

Ex-vereadores de Caruaru são punidos pelo TCE
seg, 16/11/09 – 0:01 | Nenhum Comentário
Ex-vereadores de Caruaru são punidos pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou um vereador e cinco ex-vereadores de Caruaru a restituírem R$ 18.703,84 aos cofres públicos. De acordo com auditoria especial, durante o ano de 2006, os parlamentares utilizaram …

Fórum Brasileiro de Direito Público
dom, 15/11/09 – 1:17 | Um Comentário
Fórum Brasileiro de Direito Público

De 25 a 27 de novembro acontecerá em Gramado-RS o Fórum Brasileiro de Direito Público: Experiências de Gestão – Relatos e Proposições.  Alguns dos temas que serão tratados:

Controle de Contas: Acompanhamento como Fator de Prevenção
Cons. …