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Vereadores de Campina Grande ganham mais que Prefeito
dom, 4/10/09 – 0:17 | 6 Comentários
Vereadores de Campina Grande ganham mais que Prefeito

Os 16 vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande têm salário maior que o do prefeito do Município, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Enquanto o subsídio do prefeito é de R$ 7.274,08, os vereadores estão …

Vereadores afastam prefeito de Itaparica por 90 dias
sáb, 3/10/09 – 12:42 | 2 Comentários
Vereadores afastam prefeito de Itaparica por 90 dias

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Itaparica decidiu nesta quinta-feira, 24, afastar o prefeito do município, Vicente Gonçalves da Silva (PSDB), que deve ficar fora do cargo por 90 dias, até que as denúncias …

Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09
sex, 2/10/09 – 17:52 | 30 Comentários
Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 que questiona o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o …

Dourados já faz obra para novos vereadores
sex, 2/10/09 – 12:00 | 5 Comentários
Dourados já faz obra para novos vereadores

A Câmara de Dourados já começou a reforma da sede do legislativo para receber os nove suplentes de vereador beneficiados pela emenda constitucional promulgada na semana passada pelo Congresso. Para abrigar os novos vereadores, cuja …

OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012
sex, 2/10/09 – 2:00 | 24 Comentários
OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar, contra a Mesa da Câmara dos …

1º de outubro – dia do vereador
sex, 2/10/09 – 1:23 | 3 Comentários
1º de outubro – dia do vereador

Parabéns a todos os vereadores do Brasil!!
Essa é uma homenagem do vereadores.net a essa classe tão importante para o fortalecimento da democracia no Brasil.

Pela primeira vez Juiz empossa suplentes de vereadores
qui, 1/10/09 – 15:30 | 12 Comentários
Pela primeira vez Juiz empossa suplentes de vereadores

Pela primeira vez desde a promulgação da chamada PEC dos Vereadores, um magistrado expediu sentença favorável à posse dos suplentes no país. O juiz Mário Eduardo Fernandes Abelha, da 8ª Zona Eleitoral de Mato Grosso …

Justiça suspende posse de 2 vereadores após aprovação de PEC
qui, 1/10/09 – 8:04 | 13 Comentários
Justiça suspende posse de 2 vereadores após aprovação de PEC

A Justiça Eleitoral em Goiás concedeu liminar que suspende os atos de posse dos vereadores de Bela Vista (GO) Luiz Pontes Neto e André Luiz Guimarães de Oliveira, empossados no dia 25 com base na …

Ação do MP-GO contesta posse dos primeiros vereadores beneficiados por PEC
qui, 1/10/09 – 0:38 | 9 Comentários
Ação do MP-GO contesta posse dos primeiros vereadores beneficiados por PEC

O Ministério Público Estadual de Goiás entrou nesta terça-feira (29) com uma ação na Justiça Eleitoral do estado contra a posse dos dois primeiros suplentes beneficiados pela PEC dos Vereadores, promulgada na semana passada pelo …

Juristas divergem sobre data para a entrada em vigor do aumento de vagas nas Câmaras Municipais
qua, 30/09/09 – 12:17 | 10 Comentários
Juristas divergem sobre data para a entrada em vigor do aumento de vagas nas Câmaras Municipais

Uma controvérsia jurídica cerca a data para entrada em vigor do aumento do número de vagas nas Câmaras Municipais caso seja promulgada a emenda constitucional sobre o assunto aprovada na quarta-feira pelos deputados.
A emenda …