Ernesto Ortiz Romacho, do PSDB, teria cometido irregularidades administrativas
A Câmara de Vereadores decidiu cassar o mandato do prefeito de Palmares do Sul, Ernesto Ortiz Romacho, do PSDB. Em sessão de julgamento do pedido …
Ficha Limpa: ex-governador de Alagoas tem registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na noite desta quinta-feira (8) o registro do ex-governador e candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo …
Tribunal de Contas de AL constatou repasse a mais no duodécimo da Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia terá que devolver aos cofres do município mais de R$ 235 mil, …
Ao julgar em plenário o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), …
A Câmara de Vereadores de Rondonópolis começa a discutir, internamente, as principais mudanças que vão valer para a próxima legislatura. Timidamente, os vereadores já estão conversando sobre a questão da Proposta de …
A Câmara de Vereadores de Maceió aprovou, por unanimidade, a redução de R$ 27 mil para R$ 9 mil a verba de gabinete a que cada um dos vereadores tem direito de utilizar …
Com o aumento do duodécimo em 1%, a Câmara Municipal conseguiu contornar a grave crise financeira iniciada no fim do ano passado com a redução do percentual em 2% determinada pela PEC dos …
O Ministério Público apresentou, na manhã desta terça-feira, denúncia (acusação formal) à Justiça contra 12 vereadores e cinco ex-vereadores de Guarulhos, acusados de desviarem verba destinada ao pagamento de despesas de …
Mais de um terço dos projetos apresentados na Câmara Municipal de São Paulo desde o início do ano não tem relevância para a população. Das 381 propostas feitas por vereadores entre fevereiro e …
O vereador Galba Novaes (PRB) apresentou, na manhã desta quarta-feira (07), um Projeto de Lei que reestrutura o quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Maceió. A proposta prevê a extinção de 166 funções …
Com a edição da Lei Complementar n.º 135/2010, denominada “Ficha Limpa”, são inelegíveis aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas: a) por irregularidade insanável que configure ato doloso …
O livro Vereadores traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores (ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias, entre outros temas). Clique na imagem para maiores detalhes.
