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Tribunal de Justiça nega pedido de cinco suplentes de vereadores de Dourados
seg, 1/03/10 – 0:36 | Nenhum Comentário
Tribunal de Justiça nega pedido de cinco suplentes de vereadores de Dourados

O  Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) julgou improcedente o pedido de cinco suplentes a Câmara de Vereadores de Dourados.

TCE-RS: Servidor eleito Vereador. Opção de remuneração.
dom, 28/02/10 – 1:11 | Um Comentário
TCE-RS: Servidor eleito Vereador. Opção de remuneração.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), através do processo de consulta nº 005637-02.00/01-8, decidiu que o servidor investido no mandato de vereador, não havendo compatibilidade de horários, poderá optar …

Justiça declara inconstitucional Lei aprovada pela Câmara de Cuiabá
sáb, 27/02/10 – 0:29 | 2 Comentários
Justiça declara inconstitucional Lei aprovada pela Câmara de Cuiabá

Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 12569/2009 e declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Municipal nº 5078/2008

TCM-PA: Verbas indenizatórias.
sex, 26/02/10 – 0:10 | Nenhum Comentário
TCM-PA: Verbas indenizatórias.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), através da Resolução nº 8952/2008, deu a seguinte interpretação à temática “verba de gabinete, verba de pronto atendimento, verba de desempenho parlamentar, verba indenizatória do exercício …

Justiça Eleitoral suspende cassação de cinco vereadores de SP
qui, 25/02/10 – 0:39 | Um Comentário
Justiça Eleitoral suspende cassação de cinco vereadores de SP

Os cinco vereadores petistas que tiveram sua cassação publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (23) entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no início desta tarde.

Alteração de subsídio de vereador na mesma legislatura
qua, 24/02/10 – 0:34 | 2 Comentários
Alteração de subsídio de vereador na mesma legislatura

Súmula 72, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG):

Resolução do TSE: Paraíba perde 6 deputados estaduais e 2 federais
ter, 23/02/10 – 0:49 | 2 Comentários
Resolução do TSE: Paraíba perde 6 deputados estaduais e 2 federais

A Assembléia Legislativa ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), contra a resolução que reduz o número de deputados estaduais e federais da Paraíba

Justiça eleitoral cassa mandato do prefeito de São Paulo
seg, 22/02/10 – 0:01 | Um Comentário
Justiça eleitoral cassa mandato do prefeito de São Paulo

A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008,

TCM-BA: Câmara Municipal pode adquirir veículo?
dom, 21/02/10 – 1:22 | Nenhum Comentário
TCM-BA: Câmara Municipal pode adquirir veículo?

Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) – Instrução Cameral  nº 02/2005, 1ª C – é possível ocorrer a aquisição de veículo por parte da Câmara de Vereadores, a despeito de tal …

TCE divulga que 40% das Câmaras Municipais do Estado do Piauí estão inadimplentes
sáb, 20/02/10 – 0:11 | 2 Comentários
TCE divulga que 40% das Câmaras Municipais do Estado do Piauí estão inadimplentes

Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, dentre outras a Câmara Municipal de Dom Inocêncio encontra-se com sua prestação de contas anual de 2008 em atraso.