Sílvio diz que não fará distinção entre vereadores da bancada e da oposição
O prefeito Sílvio Mendes anunciou que vai garantir o repasse de R$ 100 mil para cada vereador indicar emendas de obras e projetos …
Ação popular questiona lei que reajusta imposto em até 45%. Vereadores adiam decisão sobre novo salário de Kassab.
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de São Paulo entrou nesta quarta-feira (2) com uma ação popular, …
Falta apenas a sanção do prefeito; novos valores já valerão em 2010. Projeto teve 39 votos a favor e 15 contra.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite da terça-feira (1º) a lei que …
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, por unanimidade, o projeto de lei para cadastramento obrigatório de frequentadores de bares e casas noturnas na capital. O prefeito Beto Richa (PSDB) deve sancioná-lo nos próximos dias e …
Às vésperas do início de ano eleitoral, quando pelo menos 23 dos 55 vereadores paulistanos vão concorrer a vagas de deputado federal e estadual, a Mesa Diretora da Câmara vai gastar R$ 17 milhões na …
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), através da Decisão nº 1.596/2005, assim se posicionou com relação ao tema tratado no artigo 29-A da Constituição Federal:
1 – Os gastos com encargos sociais e …
A Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto do governo paulista a uma lei que proíbe a cobrança de assinatura telefônica de serviços móveis e fixos no Estado.
Esta lei, de autoria do deputado estadual …
O TCE julgou irregular ontem a prestação de contas da Câmara Municipal de São Joaquim do Monte, relativa ao exercício de 2007. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara, que aplicou uma multa no valor …
Três vereadores e seis ex-integrantes da Câmara Municipal de Unaí (MG) correm risco de perder mandatos ou direito de se candidatar por mau uso da verba indenizatória
A menos de um ano das eleições, nove políticos …
Oito dias após ser protocolado na Câmara Municipal de São Paulo e sem sofrer nenhuma modificação, o projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que aumenta em até 60% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) …
Em toda oportunidade que tenho de falar sobre o tema, causa surpresa minha afirmação de que o número de vereadores não aumentou, necessariamente, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 58/09.
O livro Vereadores traz reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias sobre os diversos temas relacionados às Câmaras Municipais e seus Vereadores (ajuda de custo, verba de representação, remuneração, duodécimo, orçamento, previdência, sessões extraordinárias, entre outros temas). Clique na imagem para maiores detalhes.
