Na avaliação do procurador regional eleitoral, dificilmente lei será aplicada integralmente na eleição deste ano. TCE levou ao TRE lista dos “fichas-sujas”
O procurador regional eleitoral, Sady Torres, não acredita que a Lei da Ficha …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou liminar em Ação Cautelar  (AC 2654) proposta pelo deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC), com o objetivo de suspender os efeitos da decisão …

Já são dois os políticos “ficha-suja” que conseguiram liminar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem, em Curitiba, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que …

Com a edição da Lei Complementar n.º 135/2010, denominada “Ficha Limpa”, são inelegíveis aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas: a) por irregularidade insanável que configure ato doloso …

Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei.
Ficha Limpa torna inelegíveis políticos condenados em decisão colegiada.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal …

O ministro, que foi um dos defensores da Ficha Limpa, negou as liminares
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, negou na noite de ontem três pedidos de políticos para suspender a lei …

Relação de 1.137 nomes inclui 43 prefeitos no mandato e quatro deputados, além de ex-deputados, ex-prefeitos e gestores públicos. Lista foi entregue ao TRE, que decidirá sobre casos de inelegibilidade
Quarenta e três dos atuais 184 …

Dias Toffoli entendeu que ela não foi condenada por órgão colegiado.
A deputada  estadual de Goiás, Isaura Lemos (PDT), conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da …

O prazo para os partidos e coligações tem até segunda-feira, dia 5, às 19 horas, para apresentarem o requerimento de registro de candidatos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou uma nota alertando os candidatos …

Os vereadores de Nova Mutum devem fixar as despesas com viagens, deslocamentos para comunidades do interior e o custeio das atividades parlamentares externas em R$ 23 mil mensais. A informação consta em projeto de lei …