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Artigos da categoria notícias

Legislativo minimiza trabalho do TCE
domingo, 18 jul, 2010 – 0:00 | Um Comentário
Legislativo minimiza trabalho do TCE

Uma situação conflitante tem se tornado sistemática nos últimos anos em Santo André. Reprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), as contas da administração passada da Prefeitura acabam depois (por motivos políticos) aprovadas pela …

Juízes condenam acusados de desviar recursos da Câmara de Pilar
sábado, 17 jul, 2010 – 0:04 | Um Comentário
Juízes condenam acusados de desviar recursos da Câmara de Pilar

Dez réus no processo resultante da operação ‘Pesca-Bagre’, desencadeada em julho do ano passado, foram condenados a prisão, multa e perda do cargo público que exerciam. Os sentenciados pelos juízes da 17ª Vara Criminal da …

Justiça cassa mais da metade de vereadores de município do RJ
sexta-feira, 16 jul, 2010 – 0:52 | Nenhum Comentário
Justiça cassa mais da metade de vereadores de município do RJ

Eles são acusados de uso indevido de dinheiro público.
Câmara de São José do Vale do Rio Preto não comentou o caso
Cinco vereadores da Câmara municipal de São José do Vale do Rio Preto, na Região …

Candidaturas impugnadas são 33
quinta-feira, 15 jul, 2010 – 0:49 | Um Comentário
Candidaturas impugnadas são 33

O procurador regional do Ministério Público Eleitoral (MPE), Sady Torres, protocolou, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 33 pedidos de impugnação de registros de candidaturas. Número 106% maior do que o assinalado no …

Tribunal julga irregular verba de gabinete de vereador de Jaboatão
quarta-feira, 14 jul, 2010 – 0:10 | Nenhum Comentário
Tribunal julga irregular verba de gabinete de vereador de Jaboatão

Auditoria especial realizada pelo TCE confirmou irregularidades na utilização das verbas de gabinete do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Geraldo Cisneiros de Albuquerque Filho, relativas ao ano de 2007.
O processo foi julgado irregular pela Primeira …

Juíza nega suspensão de cartão corporativo em Manaus
terça-feira, 13 jul, 2010 – 0:30 | Nenhum Comentário
Juíza nega suspensão de cartão corporativo em Manaus

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Ida Maria Costa de Andrade, não acatou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual, feito no dia 10, para suspender o uso do cartão corporativo …

Presidente do TSE pede ao TCE envio de nomes de gestores com contas rejeitadas
segunda-feira, 12 jul, 2010 – 13:32 | Um Comentário
Presidente do TSE pede ao TCE envio de nomes de gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho (foto), recebeu ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando o envio da relação de gestores com contas …

TCE impede aumento do duodécimo da Câmara de Várzea Grande
segunda-feira, 12 jul, 2010 – 0:25 | Um Comentário
TCE impede aumento do duodécimo da Câmara de Várzea Grande

A receita proveniente da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) não integra a base de cálculo do repasse financeiro ao Poder Legislativo Municipal. A afirmação foi feita em resposta à consulta formulada …

TCU: número de inelegíveis pode aumentar
domingo, 11 jul, 2010 – 0:57 | Um Comentário
TCU: número de inelegíveis pode aumentar

TSE recebeu lista com agentes que podem ser impedidos de disputar.
TCU vai seguir atualizando o TSE com dados sobre julgamentos das contas.
O número de agentes públicos que podem ficar inelegíveis por terem contas julgadas irregulares …

PB ganha destaque nacional por produção de leis irrelevantes
sábado, 10 jul, 2010 – 0:30 | 3 Comentários
PB ganha destaque nacional por produção de leis irrelevantes

Estudo revela o alto grau de irrelevância no conjunto das proposições e projetos de lei apresentados nos parlamentos de todo o país. A Paraíba não fica à margem desse perfil. Discussões fundamentais como combate à …