A Câmara Municipal de Sarandi, município localizado a cerca de 400 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná, cassou o mandato do prefeito

Tribunal de Contas do Paraná julgou irregular o reajuste salarial de 53,7% concedido pela Câmara Municipal

“Em resposta à consulta realizada pela Câmara Municipal de Triunfo, que teve parecer favorável da União dos Vereadores de Pernambuco,

O projeto de lei que cria o programa “Transparência no Legislativo” na Câmara Municipal de João Pessoa será apresentado, na sessão de terça-feira (23), pelo vereador Ubiratan Pereira (Bira), do PSB.

Os cerca de 20 vereadores de Belo Horizonte que tentarão conquistar vagas de deputado estadual, federal ou senador na eleição de outubro devem contar com cabos eleitorais de peso. A força extra vem dos colegas …

O salário dos 15 vereadores de Maringá e dos demais servidores públicos da Câmara subirá 3,65%, a partir de fevereiro.

O  Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) julgou improcedente o pedido de cinco suplentes a Câmara de Vereadores de Dourados.

Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 12569/2009 e declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Municipal nº 5078/2008

Dada a sua natureza de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, os recursos transferidos às prefeituras em 2009,

Os cinco vereadores petistas que tiveram sua cassação publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (23) entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no início desta tarde.