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Artigos da categoria notícias

Nove dos 12 vereadores de Dourados (MS) foram presos na operação da PF
sexta-feira, 3 set, 2010 – 7:33 | Nenhum Comentário
Nove dos 12 vereadores de Dourados (MS) foram presos na operação da PF

Prefeito da cidade, a primeira-dama e servidores também foram presos.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (1), em Dourados (MS), 28 pessoas suspeitas de práticas de fraude à licitação, corrupção ativa e formação de …

A inconstitucionalidade das leis autorizativas e o importante papel do Parecer Jurídico no controle preventivo de constitucionalidade.
sexta-feira, 3 set, 2010 – 0:21 | Nenhum Comentário
A inconstitucionalidade das leis autorizativas e o importante papel do Parecer Jurídico no controle preventivo de constitucionalidade.

Hodiernamente são constantes as utilizações de um peculiar “instrumento normativo” pelos legisladores: as chamadas “leis autorizativas”, que dispõem sobre matérias da alçada do Poder Executivo, em especial a celebração de convênios, a consecução de obras …

Assembléia aprova “Ficha Limpa” para contratação de comissionados no Estado
quinta-feira, 2 set, 2010 – 0:13 | 2 Comentários
Assembléia aprova “Ficha Limpa” para contratação de comissionados no Estado

Após três semanas sem votação, Assembléia da Paraíba vota projetos dos deputados e do Executivo
Com a presença de 27 deputados em plenário, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, …

Lei da Ficha Limpa pode ser implantada em câmaras e prefeituras em Santa Catarina
quarta-feira, 1 set, 2010 – 0:31 | Nenhum Comentário
Lei da Ficha Limpa pode ser implantada em câmaras e prefeituras em Santa Catarina

Depois da aprovação do projeto Ficha Limpa em nível nacional contra os políticos com condenações no Judiciário, cargos comissionados da prefeitura de Joinville e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos ao …

Rede social ajuda eleitores a saberem tudo sobre candidatos
sábado, 28 ago, 2010 – 0:18 | Nenhum Comentário
Rede social ajuda eleitores a saberem tudo sobre candidatos

Definitivamente, essas eleições não vão ser iguais àquelas que passaram. O uso de redes sociais por candidatos e eleitores durante a campanha promete fazer de 2010 um ano diferente. Afinal, nunca antes na …

Os PERIGOS por trás de uma inelegibilidade!
sexta-feira, 27 ago, 2010 – 0:13 | 2 Comentários
Os PERIGOS por trás de uma inelegibilidade!

O Brasil esteve mergulhado por mais de 20 anos em um tempo escuro, ditatorial, literalmente de “chumbo”. E ao raiar do sol da liberdade, o país aprendeu a cantar com um “Coração de Estudante”, versos …

Blumenau prepara Ficha Limpa para servidores comissionados
quinta-feira, 26 ago, 2010 – 0:56 | 2 Comentários
Blumenau prepara Ficha Limpa para servidores comissionados

Projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira
Funcionários públicos municipais contratados em cargos de confiança (sem concurso público) podem passar por um filtro semelhante à Ficha Limpa, novidade destas eleições. Este é o objetivo …

Câmara vai pagar R$ 5,6 milhões a dez ex-vereadores em 2012
quarta-feira, 25 ago, 2010 – 0:20 | Um Comentário
Câmara vai pagar R$ 5,6 milhões a dez ex-vereadores em 2012

Depois de 17 anos de tramitação judicial, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) notificou a Câmara de Americana a pagar a indenização de R$ 5,6 milhões a um grupo …

Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul
terça-feira, 24 ago, 2010 – 0:56 | Nenhum Comentário
Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul

O juiz substituto Lenoar Bendini Madalena, lotado na Comarca de Rio do Sul, julgou procedente ação popular promovida por advogados daquela cidade, para decretar a ilegalidade do pagamento de 13º salário aos vereadores da Câmara …

MP abre investigação sobre salários dos vereadores
segunda-feira, 23 ago, 2010 – 0:08 | Um Comentário
MP abre investigação sobre salários dos vereadores

A Câmara Municipal de Natal (CMN) é alvo de novo inquérito civil, instaurado ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, para apurar suposta irregularidade …