Advogados prometem entrar com mandato de sgurança no Tribunal de Justiça, tentando anular a decisão.
Os advogados do presidente da Câmara Municipal de Lagarto, Wilson Fraga de Almeida, o Xexéu, vão protocolar até esta sexta-feira, 20, …
Três vereadores e oito ex-vereadores de Sorocaba, no interior paulista, terão de indenizar os cofres públicos pelo dinheiro que tomaram emprestado da Câmara para pagar dívidas pessoais entre os anos de 1995 e 1996. Os …
Vinte e um vereadores de Blumenau que atuaram na legislatura 2001/2004 terão de devolver cerca de R$ 800 mil aos cofres públicos.
O processo que tramita na Justiça desde o ano de 2004, transitou em julgado …
O Ministério da Justiça concedeu declaração de anistia política a 275 ex-vereadores, que trabalharam entre os anos de 1965 e 1975. Eles também terão o tempo de serviço contabilizado para aposentadoria e contribuição previdenciária. Mais …
Os moradores do Grande ABC pagam diariamente R$ 3.847,54 para manter cada um dos 108 vereadores eleitos no ano passado. Por ano, cada parlamentar custa à população R$ 1,4 milhão.
Juntas, as sete câmaras da região …
Os subsídios pagos a Vereador convocado para substituir outro afastado por licença médica, assim como toda a despesa com subsídio de vereadores integra o cálculo do valor do limite dos 70% com gastos de pessoal, …
Brasília – Um grupo de suplentes de vereadores pressionou ontem (2) o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para promulgar a parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos vereadores, que foi aprovada …
Inexistindo compatibilidade de horários, o servidor público investido no mandato de Vereador, será afastado de suas funções, e não poderá perceber, cumulativamente, a remuneração de seu cargo e a decorrente do mandato eletivo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração …
“Nos termos da Constituição Federal (artigos 57, § 7º e 29), é vedado à Câmara Municipal pagar parcela indenizatória aos Vereadores pelo comparecimento a sessões legislativas extraordinárias.”
DECISÃO TC Nº 0161/08 – TCE-PE
(…) vale …
Os vereadores de Manaus deverão passar a receber vencimentos mensais de R$ 17,2 mil, após a aprovação por unanimidade em primeira votação, no encerramento da sessão desta segunda-feira (16), de verba indenizatória no valor de …
