Comentários sobre: Justiça manda cortar salário de vereadores do Norte de Minas

Por: José Ricardo da Silveira Chagas

José Ricardo da Silveira Chagas — Thu, 29 Oct 2009 10:46:47 +0000

Sucessão de erros e falta de compreensão da lei vigente.
O Ministério Público achar que a fixação do subsídio dos Vereadores se dá ao término do mandato de uma legislatura para vigir na subsequente. Este é o que diz o texto constitucional
Não há infração à Lei de Responsabilidade Fiscal a fixação nos últimos 180 do término do mandato, pois a norma constitucional é superior a ela
Quanto à fixação de qualquer aumento de despesa, este somente pode se dar com lei específica
Resolução aprovada pela Câmara dos Deputados não é lei
Portanto, não pode fixar subsídio dos Vereadores
Faz-se necessário lei específica para isso
E a fixação do subsídio deve se dar em reais (valor fixo) e não em percentuais
Acertada é a decisão da Constituição Estadual do RS que determina que a fixação do subsídio se dê antes do pleito a fim de não comprometer a lisura da decisão plenária

Por: Hélio Jost

Hélio Jost — Tue, 27 Oct 2009 20:08:16 +0000

Olha aí, vc de novo opinando fora do artigo proposto. E vem falar em ver a ALEGRIA DE SEUS SEMELHANTES. Semelhantes? Nem de longe me considero semelhante de quem espera uma boquinha, ainda que seja ao arrepio da lei. Aliás, não preciso ofendê-lo como vc faz comigo. Agora o tópico é sobre a justiça de Minas que manda cortar salário de vereador e vem vc com ofensas. -Quem é o chato afinal?
Sou chato sim, contra os corruptos, contra os “carrapatos” e sanguessugas da Administração. Não transijo com a ilegalidade ou com a inconstitucionalidade. Se for de direito vcs serem espossados o STF vai dizer e que sejam empossados; mas se não for, não fiquem -como estão fazendo agora-, se lamuriando e se queixando de injustiça. -Ou será que só é justiça se for como vc quer? – Quem é o chato afinal?

Por: ANTONIO RIBEIRO

ANTONIO RIBEIRO — Tue, 27 Oct 2009 14:07:36 +0000

SR. HELIO JOST: UM PARADOXO DE OPINIÃO CONTRÁRIO AO COMUM…
Incomoados sejam os hiponcondríacos os despeitados, os invejosos. Informaddos sejam os insensatos que só baseia nas leis materias, não se importando com as leis divinas. Neste mundo material, tudo passa. Quando a morte bate na porta dos necessitados, bate na sua porta também, e, nessa hora, não podemos dizer mais nada. Principalmente os adeptos do puxa-saquismo do poder, que terá na eternidade o sofrimento próprio de um “alcaguete do poder, aqui na terra. Resumindo: a gente morre e não leva nada. Aqueles que só trabalham, com a inveja, a hipocrisa, o ódio aos seu semlhantes, como se em todas as ações políticas o dinheiro público vai sair do seu bolso, terá um trágico tratamento na eternidade. È o seu caso senhor Hélio Q.Rost, que não deseja ver a alegria dos seus semelhantes em qualquer segmento social. Demonstra ser um cidadão de mal com o mundo. Um revoltado nato, talvez, até, desde que nasceu. Pondere, e procure ser feliz! Ser chato talvez seja o seu segredo. Procure se respeitar. Se tiver família, dê exemplo de homem íntegro, se não tiver procure mostrar essa vitude aos seus pais ou aos amigos mais próximos, para não correr o risco do CHATO ser você, como já vem demonstranto, com tamanha indelicadeza. Quem deveria sai do site é você que irrita aos deamais internautas com sua mixórdia
OBS; FOMOS CHAMDOS CHATOS NO TÓPICO:Justiça suspende cassação de 12 vereadores de São Paulo