Em sessão solene Édio Barreto e Sérgio Barcellos tomam posse em Itaporã.

Foto: Ferrari / Itaporahoje.com

Atendendo a uma decisão judicial proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Itaporã Dr. Adriano da Rosa Bastos, a Câmara Municipal de Itaporã empossou na ultima terça-feira (2) os suplentes de vereador Édio Barreto (PMDB) e Sergio Barcellos (PT).

Através dos autos de nº 037.09.100821-9 tendo como autores Sergio Barcellos e Edio Barreto, e com réu o município de Itaporã, a decisão judicial saiu no dia 29 de janeiro de 2010, determinando a posse imediata dos dois vereadores.

A decisão judicial embasa-se no pressuposto de que a constituição federal e a lei orgânica do município amparam a pretensão dos requerentes, uma vez que a lei prevê o numero de 11 vereadores no município.

O teor do texto da decisão relata que: ainda que haja resolução do Tribunal Superior Eleitoral limitando o numero de vagas ao cargo de vereador, isto não pode implicar em prejuízo aos autores, visto que a resolução não pode revogar lei, notadamente uma Lei Orgânica Municipal que está em conformidade com os preceitos constitucionais.

Na ultimas eleições Edio Barreto obteve 416 votos, ou seja, 3,98 % e Sergio Barcellos 303 votos sendo 2,90% dos 10.452 votos válidos, (nominais e legenda), de maneira que, dividindo estes votos pelo numero 11 (vagas de vereador) obtem-se o quociente eleitoral conforme o art.106 do Código Eleitoral.

Assim que tomou conhecimento da decisão judicial, o Presidente da Câmara de Itaporã, vereador Givanildo Spessoto Rondina, expediu edital de convocação a todos os vereadores para comparecerem na sessão extraordinária na terça-feira (02), onde aconteceu posse em sessão solene com a presença dos vereadores e demais autoridades municipais.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Walter Ramos

Grande Abraço!

Murilo Costa Sala – PSC de Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Fiquei estarrecido ao ler sua mensagem sobre a PEC dos vereadores e serei mais um a tentar demovê-lo da infeliz idéia de ser contra o povo, a não ser que o caro senhor, seja mais um masoquista e esteja apenas tentando aparecer a custa da justa causa dos nobres colegas que se encontram dia após dia na gloriosa luta pelo direito da democracia que deverá coroar essa luta como mais uma vitória do povo carente de nosso País.

“Caro Senhor”, moro numa cidade pequena que tem menos de 40.000 habitantes e que tem no legislativo 9 vereadores. Minha votação foi a 6ª maior de minha cidade e, por força das “leis” de nosso pais, injustas por sinal, fiquei de fora do mandato de vereador, não conseguindo assumir o cargo de Legislador de minha querida cidade, ficando assim sem a possibilidade de participar diretamente dos destinos de meu município e do povo carente que me deu expressiva votação.

Talvez o senhor more numa grade metrópole ou quem sabe num luxuoso condomínio fechado, o que por si só já justificaria sua total falta de conhecimento de causa das pequenas cidades brasileiras, onde o Executivo faz tudo sozinho e sem nenhum escrúpulo de discernir o certo do errado, e nós homens do povo, simples sim mas com uma grande responsabilidade social, ainda somos quem pode controlar a bagunça generalizada que ainda temos em nosso País. Caro Senhor, talvez os atos secretos do CONGRESSO sejam melhor absorvidos por V.Sa. do que a legalidade da PEC que dá ao povo o direito de ver seu Vereador assumindo a vaga que por Deus e pelo povo lhe foi confiada e que pela justiça Brasileira ainda não foi concretizada.

Esperamos em DEUS que os nobres colegas DEPUTADOS FEDERAIS DO NOSSO QUERIDO ESTADO DO PARÁ E DO BRASIL, saibam votar a PEC com a imparcialidade e correção de caráter que lhes é peculiar, e que fiquem com a certeza de que continuaremos nossa luta em favor do povo humilde e querido de nosso País……..Alcione Freitas Mergulhão…….Partido Verde (PV) Igarapé Açu – Pará.

NÃO TEM COMO SER CONTRA A PEC, VAI ECONOMIZAR 2 BILHÕES DE DINHEIRO PÚBLICO, E NÃO VENHAM COM O ARGUMENTO DE QUE CIDADES NÃO TERÃO COMO ARCAR, A LÓGICA É SIMPLES,

VAI DIMINUIR O ORÇAMENTO PARA OS VEREADORES, E TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS VÃO ECONOMIZAR DINHEIRO PÚBLICO, NOSSO!!!!

SE NÃO DER PARA PAGAR TODOS OS VEREADORES NOVOS, DIMINUI-SE O SALÁRIO, SIMPLES! ESTÁ NA LEI!

POR ISSO QUE TANTA GENTE AGORA É CONTRA, PQ NINGUÉM QUER PERDER O SEU DINDIN, MAS O POVO, QUE VOTOU NESTES 7 MIL VEREADORES ESTÃO DE OLHO!

E VERGONHOSA A ATITUDE DESSA INSTITUIÇÃO QUE DIZ “REPRESENTAR” OS VEREADORES SER CONTRA A MEDIDA, DEVE TER MUITO VEREADOR VELHO CHORANDO COM MEDO!

Não existe força maior do que a de Deus, posicionamentos negativos como este não são aceitos por Deus, o projeto maior de certos politicos é o enriquecimento inlícito, me admiro que os vereadores titulares não querem a diminuição dos repasses e dos seus salários, mas deveriam representar melhor os municipes em vez de se escoderem do povo, as comunidades ficam a merce e só aparecem na época das eleições. Misericórdia Senhor.