Metade da Câmara de São Paulo já pensa na eleição de 2010 (0)
04/7/09 •
Apenas seis meses após o início do mandato, já tem parlamentar na rua ‘costurando’ apoio para uma candidatura.
Alvo de ataques e processos entre partidos e políticos, a antecipação da campanha eleitoral não é um fenômeno restrito à sucessão presidencial. Apenas seis meses após o início do mandato na Câmara Municipal de São Paulo, já tem [...]
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Suplentes querem aprovação da PEC (1)
03/7/09 •
Iguatu. Suplentes de vereadores estão mobilizados no Ceará tendo em vista a discussão e aprovação de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, que trata de repasse de recursos para o Legislativo municipal. A PEC que trata da recomposição do número de vaga nas Câmaras [...]
Após escândalo, Câmara Municipal do Recife anuncia o fim da verba indenizatória (0)
03/7/09 •
Após o escândalo das notas frias, mesa diretora lança o “pacote da transparência”, que inclui o fim progressivo das verbas indenizatórias e um concurso público para a Comissão de Controle Interno.
Limpar a imagem e construir junto à sociedade uma relação de mais confiança e respeito. Essa foi a essência da mensagem passada, ontem, pela mesa [...]
Concessão de diárias: TCE-RN (0)
02/7/09 •
A concessão de diárias como forma de complementação salarial ou sem ato formal ou justificativa de seu pagamento para fins de pousada, alimentação e locomoção urbana, em virtude de afastamento do agente da respectiva sede, em caráter eventual ou transitório, configura irregularidade que impõe o ressarcimento dos valores percebidos.
Súmula n° 23 – TCE-RN
Minas: prefeitos e vereadores estão livres para gastar (0)
02/7/09 •
Prefeitos e vereadores mineiros descobriram uma maneira de engordar os altos salários: as diárias de viagens. Sem regras claras de prestação de contas e até do valor estabelecido, muitos aproveitam o descontrole para acumular dinheiro extra. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público, não estabelece critérios rigorosos. [...]
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02/7/09 •
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PEC: Acompanhe a tramitação19/5/09 •
Operações de Crédito sem parecer do Tribunal de Contas12/5/09 •
Rejeição de parecer prévio
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03/7/09 •
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Recursos da Câmara, combustível e veículos particulares06/2/09 •
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