Responsabilidade pela aplicação do art. 29-A
sáb, 13/03/10 – 0:59 | Nenhum Comentário

1 – A responsabilidade pela aplicação do disposto no artigo 29-A, “caput”, da Constituição Federal é do chefe do Poder Executivo Municipal,

Leia mais »
Mais artigos dessa categoria »
Mais artigos dessa categoria »
artigos

eventos

jurisprudência

notícias

vídeos

notícias »

Diárias: Câmaras da Paraíba gastam mais de R$ 1 milhão.
sex, 12/03/10 – 0:20 | Um Comentário

Diárias: Câmaras da Paraíba gastam mais de R$ 1 milhão.

A crise econômica no ano passado não foi suficiente para barrar a farra das diárias nas Câmaras Municipais da Paraíba. Levantamento feito junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostra que, em 2009, vereadores e servidores de 150 Câmaras paraibanas gastaram R$ 1,015 milhão com as viagens. Read the whole story »

Popularity: 7% [?]

Vereadores cassam mandato de prefeito de Sarandi-PR
qui, 11/03/10 – 0:30 | 4 Comentários
Vereadores cassam mandato de prefeito de Sarandi-PR

A Câmara Municipal de Sarandi, município localizado a cerca de 400 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná, cassou o mandato do prefeito

Vereadores vão ter de devolver parte do salário
qua, 10/03/10 – 0:30 | Um Comentário
Vereadores vão ter de devolver parte do salário

Tribunal de Contas do Paraná julgou irregular o reajuste salarial de 53,7% concedido pela Câmara Municipal

Câmaras comemoram decisão do TCE/PE sobre duodécimo
seg, 8/03/10 – 0:40 | 3 Comentários
Câmaras comemoram decisão do TCE/PE sobre duodécimo

“Em resposta à consulta realizada pela Câmara Municipal de Triunfo, que teve parecer favorável da União dos Vereadores de Pernambuco,

Lei vai instituir programa de transparência na Câmara de João Pessoa
dom, 7/03/10 – 0:40 | Um Comentário
Lei vai instituir programa de transparência na Câmara de João Pessoa

O projeto de lei que cria o programa “Transparência no Legislativo” na Câmara Municipal de João Pessoa será apresentado, na sessão de terça-feira (23), pelo vereador Ubiratan Pereira (Bira), do PSB.

Suplentes pedem votos para vereadores de olho em vaga
sáb, 6/03/10 – 0:40 | Nenhum Comentário
Suplentes pedem votos para vereadores de olho em vaga

Os cerca de 20 vereadores de Belo Horizonte que tentarão conquistar vagas de deputado estadual, federal ou senador na eleição de outubro devem contar com cabos eleitorais de peso. A força extra vem dos colegas …

Acumulação: Vereador e membro de Conselho Fiscal
sex, 5/03/10 – 8:50 | Nenhum Comentário
Acumulação: Vereador e membro de Conselho Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), manifestando-se (Processo n° 008779-02.00/05-3) sobre a  possibilidade do pagamento de honorários a um membro do Conselho Fiscal que exerce, ao mesmo tempo, um …

Quota periódica de combustível a Vereadores
qui, 4/03/10 – 0:53 | Nenhum Comentário
Quota periódica de combustível a Vereadores

É ilegal a concessão de quota periódica de combustível aos Vereadores. Pode a Câmara Municipal adotar a sistemática de adiantamento

Salário dos vereadores de Maringá sobe 3,65%
qua, 3/03/10 – 0:56 | Nenhum Comentário
Salário dos vereadores de Maringá sobe 3,65%

O salário dos 15 vereadores de Maringá e dos demais servidores públicos da Câmara subirá 3,65%, a partir de fevereiro.

Verba de Gabinete e o TCM-BA
ter, 2/03/10 – 0:20 | 3 Comentários
Verba de Gabinete e o TCM-BA

Questionado sobre a possibilidade de pagamento aos vereadores de Verba de Gabinete (também chamada de “Verba Indenizatória”)